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- escola@acmp.org.br
- Av. Othon Gama D'Eça, 900, Centro Executivo Casa do Barão
Bloco A, 1° andar, Centro - Florianópolis/SC. CEP: 88015-240
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
O Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal tem como objetivo aprofundar os níveis de compreensão e dinâmica do fenômeno jurídico na área do Direito Penal e Processual Penal, incentivando a reflexão jurídica e a pesquisa de temas relevantes contribuindo para o aperfeiçoamento do operador do direito.
Início das aulas: 29 de setembro de 2025
Turno: Noturno, das 19h às 21h. O cronograma de execução das disciplinas privilegia três dias letivos semanais, sendo eles: segunda-feira, terça-feira e quarta-feira.
Prazo de inscrição: 29 de agosto a 25 de setembro de 2025
Duração do curso: de setembro de 2025 a de 2027.
Investimento: 20 parcelas de R$ 589,00*.
*A primeira parcela é paga no ato da matrícula com o objetivo de confirmar a vaga.
Como se matricular: Preencha o formulário de inscrição clicando aqui.
Documentação: o interessado deverá apresentar no ato da inscrição:
- Cópia autenticada em cartório do diploma de conclusão do curso superior em Direito. Na hipótese de o diploma ainda não ter sido expedido pela Instituição de Ensino Superior, poderá ser apresentada, em caráter provisório, cópia autenticada da certidão de colação de grau.
- Cópia autenticada em cartório do Histórico do Curso Superior em Direito.
- Cópia do RG e do CPF.
- Comprovante de recolhimento da primeira parcela - mediante pagamento de boleto gerado no momento do cadastro ou via PIX: Chave PIX 48 99142-9195 Titular: Associação Catarinense do Ministério Público. O pagamento da primeira mensalidade confirma a matrícula*.
- Contrato de prestação de serviços educacionais – Será enviado o link, por e-mail, pela Secretaria da Escola após validação dos documentos nominados anteriormente.
A confirmação da turma será realizada pela Secretaria Acadêmica, por meio de comunicação enviada por e-mail. Após essa confirmação, os inscritos deverão encaminhar, no prazo de 30 (trinta) dias, as cópias autenticadas em cartório da documentação exigida, podendo fazê-lo por envio postal ou mediante entrega presencial no endereço da Escola do MP: Avenida Othon Gama D’Eça, 900 – Centro Executivo Casa do Barão, Bloco A, 1º andar – Sala 106 – Centro, Florianópolis – SC, 88015-240.
* O comprovante de recolhimento da primeira parcela pode ser entregue ou enviado por e-mail até 72h após o envio da documentação (que deve ser feito no ato da inscrição).
Para quem se destina
A pós-graduação é indicada aos Bacharéis em Direito que tenham o objetivo de atualizar e aprofundar os conhecimentos em sua atuação.
Benefícios
Os cursos de Pós-graduação são voltados para todo e qualquer operador do Direito das mais diversas áreas da atividade jurídica. O curso cumpre as exigências que constam na Resolução n. 001/2022/ do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para validação de atividade jurídica.
Egressos da Escola do Ministério Público de SC e da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI; servidores (comissionados ou efetivos), assessores, assistentes e residentes em Direito (Residência Jurídica) dos Ministérios Públicos - têm o benefício de desconto de 10% (dez por cento) nas mensalidades.